Quinta-feira, 4 de Março de 2010
A Igreja e o Estado

Contextualização:

 

    Segundo o artigo "Religião e Politica" do jornal "Leiria Ilustrada", de 4 de Março de 1909, o clero não concordava com a separação da igreja e do estado divulgada pela República, uma vez que iria perder muitos dos seus privilégios como “habitações apalaçadas, predomínio político, vida sem canseiras e benesses que são inimigas das virtudes e do direito”.  

    Apesar das vozes que se levantavam, em 20 de Abril de 1911 foi publicado pelo Governo Provisório um decreto com força de lei que estipulava a separação do Estado e das organizações religiosas. O decreto era da autoria de Afonso Costa (Ministro da Justiça).

   A publicação desta lei inseria-se no contexto de certas medidas que tinham sido tomadas logo a partir de Outubro de 1910: proibição das Ordens religiosas; proibição do ensino religioso nas escolas públicas e particulares; abolição do juramento religioso; entre outras limitações impostas à acção da Igreja Católica e aos seus privilégios. Nos termos do diploma, o Catolicismo deixava de ser religião oficial do Estado; o culto público era fiscalizado (preservando-se, rigorosamente, a liberdade do culto privado); parte dos bens da Igreja era confiscada.

 

 (trabalho elaborado pela equipa)




Carolina às 15:11
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